[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/31411d769de04de88621fe635e9171b3", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/institucional", "uid": "31411d769de04de88621fe635e9171b3"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/eaa71cab74fb4378b1a8cd2af171d001", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/institucional/acesso", "uid": "eaa71cab74fb4378b1a8cd2af171d001"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/b26f43eb177a44c783ab8f151be16623", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/institucional/historia", "uid": "b26f43eb177a44c783ab8f151be16623"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/9222fb46f10144429b9d69dcf6733026", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "9222fb46f10144429b9d69dcf6733026"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/7b899a9cf41a4d8886f98de08ec57931", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "7b899a9cf41a4d8886f98de08ec57931"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/36882d6854474c95a7db2999011dff4d", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "36882d6854474c95a7db2999011dff4d"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/ce550a0fc2b448c189c3bbac52c2bc53", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/institucional/noticias", "uid": "ce550a0fc2b448c189c3bbac52c2bc53"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/e01c263789f64664ad7c84b6d373432c", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/institucional/clipping", "uid": "e01c263789f64664ad7c84b6d373432c"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/6f7609ec348d43de9ac6b7cbe472961d", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/institucional/eventos", "uid": "6f7609ec348d43de9ac6b7cbe472961d"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/2bf2f9d304964b0596ee78d960f3aa56", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/institucional/fotos", "uid": "2bf2f9d304964b0596ee78d960f3aa56"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/3ceb16767b1c4594adc1d46be5b6bf76", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/institucional/videos", "uid": "3ceb16767b1c4594adc1d46be5b6bf76"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/3c88944c6e18425ea9242fbe4930121b", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/institucional/audios", "uid": "3c88944c6e18425ea9242fbe4930121b"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/ce76276c2c8444d4a6aa8ad0ef663391", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/processo-legislativo", "uid": "ce76276c2c8444d4a6aa8ad0ef663391"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/3700cf515ec4438f979a447fdeaa5455", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "3700cf515ec4438f979a447fdeaa5455"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/5f06f104716b4bf983eaa8f8f2aff63e", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "5f06f104716b4bf983eaa8f8f2aff63e"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/0d6f5b1b565443b18e54316054dcd5a3", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "0d6f5b1b565443b18e54316054dcd5a3"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/1138849df9b94534b096c9a98cf2e992", "identifier": 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"https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/91d557aa04964e5dbc6a9f52f5568fe4", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "91d557aa04964e5dbc6a9f52f5568fe4"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/973555d651334840a74da48bf5a4f7e5", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "973555d651334840a74da48bf5a4f7e5"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/cf02f9adcd0745f99e08294a5a0aba33", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/transparencia", "uid": "cf02f9adcd0745f99e08294a5a0aba33"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/68c4d489334b4266912e99503e459832", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "68c4d489334b4266912e99503e459832"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/1cd705a62e5e4cc2b5a89f7bb995d6e6", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "1cd705a62e5e4cc2b5a89f7bb995d6e6"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/bf857a4c5a2748b48f3b29cfa17e46cc", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "bf857a4c5a2748b48f3b29cfa17e46cc"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/fb65a86601944965b9ff4f1fa215d9ff", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "fb65a86601944965b9ff4f1fa215d9ff"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/64fe0c58b84a44259d71b7705b4a4a0e", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "64fe0c58b84a44259d71b7705b4a4a0e"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/906f00f6796343bc87e5187ab9466db1", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "906f00f6796343bc87e5187ab9466db1"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/449905cc12ae42a98db2c262ba2fae5e", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "449905cc12ae42a98db2c262ba2fae5e"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/b9a1832408204f7c80469a81b8d5cfd4", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/links-uteis", "uid": "b9a1832408204f7c80469a81b8d5cfd4"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/318a6834976a4486844ca7a5486c42b0", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/imagens", "uid": "318a6834976a4486844ca7a5486c42b0"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/2f4fe1c149f747438dbacc814e9e06b2", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/boletins", "uid": "2f4fe1c149f747438dbacc814e9e06b2"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/fa825f49737c4ea0bd443d89eab90d47", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/enquetes", "uid": "fa825f49737c4ea0bd443d89eab90d47"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/f4e8090df84b456289f08bdfd8aa2852", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "f4e8090df84b456289f08bdfd8aa2852"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/ed10c33d28734b88a5a7479819be4177", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "ed10c33d28734b88a5a7479819be4177"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/apidata/content/Folder/55ad70f70d514d19ae962468f60a1576", "identifier": "https://www.tracuateua.pa.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "55ad70f70d514d19ae962468f60a1576"}]